O Governo criou já o Grupo de Trabalho que vai elaborar o Plano Integrado de Transformação Territorial para os concelhos de Mação, Sertã e Vila de Rei, recentemente afectadas por grandes incêndios. O objectivo deste plano é recuperar a área ardida e activar a gestão agroflorestal.
Trata-se de uma iniciativa conjunta dos Gabinetes dos Ministros da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Adjunto e da Economia, do Planeamento e do Ambiente e da Transição Energética.
Coordenado pelo INCF
O Grupo de Trabalho, coordenado pelo INCF — Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, inclui representantes dos Ministérios envolvidos, da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, dos três municípios, da Comunidade Inter-municipal do Médio Tejo, das organizações de produtores agrícolas e florestais dos concelhos afectados e da Associação de Desenvolvimento do Pinhal Interior Sul.
O plano deverá ser apresentado até 30 de Abril de 2020, ficando o Grupo de Trabalho responsável pelo acompanhamento da sua execução.
O Despacho identifica a metodologia a aplicar, indicando que este plano deverá ter por base “o reforço da aplicação dos programas de política agrícola, florestal, ambiental e de desenvolvimento regional, quer no quadro das medidas actualmente existentes, quer na perspectiva dos novos instrumentos de política pós-2020”.
Novo modelo de ordenamento da paisagem
Por outro lado, o acompanhamento e dinamização da execução deste plano integrado de transformação territorial “deverá ter como perspectiva um novo modelo de ordenamento da paisagem e a adopção de ferramentas de gestão agroflorestal inovadoras, que permitam ganhos de escala, mobilizando os agentes com capacidade de intervenção no território e incentivando sistemas de produção biodiversos, resilientes, viáveis e sustentáveis do ponto de vista socioeconómico”.
Explica o Ministério da Agricultura, liderado por Luís Capoulas Santos, que o Governo considera “ser necessário definir novas estratégias adaptadas às regiões florestais de baixa densidade, no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia pós-2020, tendo em vista a activação sócio-económica destes territórios e o aumento da sua resistência e resiliência aos incêndios rurais”. O estabelecimento deste plano integrado de transformação territorial é uma dessas estratégias.
Em causa está a recuperação do território dos concelhos de Mação, Sertã e Vila de Rei, que já em 2017 foram também percorridos por grandes incêndios, razão pela qual foram integrados no Programa de Revitalização do Pinhal Interior, acrescenta o Gabinete de Capoulas Santos.
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