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– 13-06-2002 |
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Marinha fez quase 5.000 inspec��es de pescas em 2001As 28 capitanias dos Portos do Continente e Regi�es Aut�nomas da Madeira e A�ores, fizeram 4.924 ac��es de fiscaliza��o a embarca��es e indiv�duos em actividades de pesca na �guas sob sua jurisdi��o, no ano passado. No ambito das atribui��es e compet�ncias dos orgãos Locais do Sistema da Autoridade Mar�tima foram registados 749 presum�veis infractores e 4.175 situa��es legais. Na sequ�ncia dessas ac��es, foram instaurados 926 processos de contra ordena��o, correspondentes a 977 infrac��es. Sendo 566 de natureza t�cnica (infrac��es de pesca) 188 documentais, 130 de segurança e 93 de outra natureza.
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