INGA : Breves|
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– 12-03-2003 |
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INGA : BrevesCulturas arvenses – Despacho Normativo N.� 13/2003Pelo Despacho Normativo N.� 13/2003, e devido �s circunst�ncias clim�ticas verificadas na actual campanha agr�cola, com elevados �ndices de precipita��o desde 2002 que t�m prejudicado o normal aproveitamento das terras, designadamente nas parcelas ocupadas com culturas arvenses de Outono-Inverno, as culturas de oleaginosas poder�o, na presente campanha, ser cultivadas em parcelas ocupadas com culturas oleaginosas na campanha anterior. Candidaturas �s ajudas para a Campanha 2003/2004Foi publicado o Despacho Normativo n� 12/2003 (DR 58 IB 10.03.2003) que determina compet�ncias, metodologia, tramita��o, procedimentos e calend�rios de candidaturas que dever�o ser respeitados e tidos em conta por todos os sujeitos abrangidos pelo Sistema Integrado de Gestáo e Controlo. Para se candidatarem �s ajudas, os agricultores dever�o dirigir-se �s entidades receptoras nos prazos estipulados, onde poder�o preencher os formul�rios relativos a cada uma das ajudas a que se pretendam candidatar.
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