OMC vai analisar queixa dos EUA contra a UE em matéria de produtos transgúnicos

"Posso confirmar que foi criado um painel para analisar a queixa apresentada pelos Estados Unidos, Argentina e Canad�", afirmou o porta-voz da Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC).

Os queixosos defendem que as medidas praticadas pela União Europeia (UE), nomeadamente uma moratéria de quatro anos (com in�cio em Outubro de 1988) sobre a importa��o e cultivo de organismos geneticamente modificados (OGMs), violam as regras do com�rcio internacional.

O Governo norte-americano defende ainda que as restrições aplicadas pelos Quinze limitam o desenvolvimento da biotecnologia e salienta que esta tecnologia, quando aplicada � agricultura, pode ter efeitos positivos sobre o meio ambiente e a questáo da fome nos países subdesenvolvidos.

Bruxelas, por seu turno, garante que as medidas aplicadas estáo em conformidade com as regras da OMC.

Em resposta � queixa dos EUA, Argentina e Canad�, a Comissão Europeia sublinhou que os Quinze autorizam a entrada nos seus mercados quer de OGMs, quer de alimentos deles derivados.

A Comissão Europeia destacou Também que a UE importa, anualmente, 18 OGMs e 15 produtos alimentares derivados.

A criação de um painel de especialistas para analisar a legitimidade das queixas apresentadas � um procedimento habitual da OMC, organismo que regula as rela��es comerciais internacionais.