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– 29-06-2006 |
[ Agroportal ] [ Nacional ] |
Brasil: Ind�stria defende concess�es equilibradas nas negocia��es da OMC
Bras�lia, 28 Jun "não podemos aceitar concess�es maiores na área industrial sem obter benef�cios equivalentes na área agr�cola", afirmou o presidente da CNI, Carlos Eduardo Moreira Ferreira. Em v�speras de mais uma reuni�o ministerial para desbloquear a Ronda de Doha, a CNI defende a abertura de mercados para os produtos agr�colas e a redu��o dos subsídios concedidos pelos países desenvolvidos aos agricultores para que as negocia��es tenham �xito . "As negocia��es agr�colas constituem o elemento cr�tico para o sucesso da Ronda, e a avalia��o dos benef�cios obtidos pelo Brasil depender� directamente dos resultados dessa negocia��o", refere um documento da CNI enviado aos negociadores brasileiros. O receio da ind�stria � de que a reuni�o ministerial da OMC, esta semana em Genebra, permita maior abertura no mercado de bens industriais sem a devida contrapartida na área agr�cola. "As propostas que estáo em discussão indicam que as disparidades de tratamento entre agricultura e ind�stria podem acentuar-se", afirmou Moreira Ferreira. Os empres�rios brasileiros lembram que, desde a criação do Acordo Geral sobre Tarifas e Com�rcio (Gatt), as negocia��es multilaterais promoveram uma acentuada abertura da ind�stria, enquanto os sectores agr�cola e agro-industrial continuam a receber elevado grau de protec��o nos países desenvolvidos. "O sector industrial brasileiro entende que não � aceit�vel que a Ronda de Doha leve � amplia��o das diferen�as nas estruturas de protec��o e nas regras actualmente vigentes para produtos industriais e agr�colas", destacou a CNI. A ind�stria brasileira defendeu Também o aperfei�oamento das regras para aplica��o de medidas "antidumping", de forma a coibir o uso da estratégia para protec��o de mercados. O sector industrial do Brasil admite como patamar máximo uma redu��o média de 49 por cento nas tarifas brasileiras consolidadas na OMC, com possibilidades de tratamento especial para produtos sens�veis. De acordo com o Itamaraty, o governo brasileiro está preocupado com as "dificuldades de implementa��o dos compromissos assumidos em Hong Kong, sobretudo os referentes � liberaliza��o do com�rcio agr�cola", essenciais para o avanão nas demais áreas de negocia��o. "A falta de progressos concretos até o momento levou o Brasil a propor uma reuni�o de chefes de Estado e de Governo, com vistas a buscar um desfecho equilibrado, tempestivo e bem-sucedido da Ronda", informou o Itamaraty em nota distribu�da � imprensa. As negocia��es sobre agricultura e ind�stria da Ronda de Doha chegaram a um ponto em que o �xito final depende de decis�es pol�ticas, de acordo com fontes diplom�ticas. O ministro brasileiro das Rela��es Exteriores, Celso Amorim, estar� em Genebra de 28 de Junho a 02 de Julho. A agenda do chanceler inclui, no dia 29, reuni�o ministerial do G-20 (grupo de países em desenvolvimento), do NAMA-11 (grupo de países coordenado pela �frica do Sul no ambito de acesso a mercados para bens não-agr�colas) e do G-6, grupo informal que, além do Brasil, congrega Austr�lia, Comunidade Europeia, Estados Unidos, �ndia e Jap�o. Em 30 de Junho, Amorim participa na reuni�o ministerial convocada pelo director-geral da OMC, Pascal Lamy, para concluir a tempo e com sucesso as negocia��es da Ronda de Doha para o Desenvolvimento. No dia 01 de Julho, o ministro brasileiro estar� presente na reuni�o do Comit� de Negocia��es Comerciais da OMC. além disso, Amorim dever� encontrar-se com a representante comercial dos Estados Unidos, Susan Schwab; com o ministro do Com�rcio e Ind�stria da �ndia, Kamal Nath; com o Ministro do Com�rcio do Paquist�o, Humayun Khan e com o comissário europeu de Com�rcio, Peter Mandelson. O director-geral da OMC, Pascal Lamy, pediu que os 150 países membros da organiza��o não deixem passar a possibilidade que teráo nesta reuni�o em Genebra para reduzir as suas diverg�ncias e chegar a um acordo para corrigir os desequil�brios no com�rcio mundial. T�cnicos e diplomatas negociam h� quase cinco anos a Ronda de Doha, na tentativa de promover a liberaliza��o do com�rcio internacional. O objectivo � que as negocia��es sejam conclu�das até o final deste ano, mas para cumprir esse prazo � necess�rio que todos os acordos sejam fechados até Julho.
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