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– 13-10-2008 |
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UE / Quotas leiteiras: Imposi��es resultantes da supera��o das quotas leiteiras elevam-se a 340 milhões de euros
Segundo c�lculos provis�rios da Comissão Europeia efectuados com base nas declarações anuais dos Estados-Membros, alguns deles poder�o ter de pagar imposi��es, num montante ligeiramente superior a 340 milhões de euros, por terem excedido as suas quotas leiteiras durante a campanha de comercializa��o de 2007/08. No ano transacto, o montante total cifrou-se em 221 milhões de euros. Sete Estados-Membros (�ustria, Chipre, Irlanda, It�lia, Alemanha, Luxemburgo e Pa�ses Baixos) excederam as suas quotas "entregas". Globalmente, essa supera��o foi de 1 217 000 toneladas, a que corresponde uma imposi��o de 338,7 milhões de euros. Deste total, cerca de 47% deve-se ao excesso de entregas em It�lia e 30% ao excesso na Alemanha. A It�lia superou a sua quota "entregas" em 5,7%, Chipre em 3,9% e a �ustria em 3,2%. Quanto �s vendas directas aos consumidores, Chipre, o Luxemburgo e os Pa�ses Baixos comunicaram supera��es que se elevam a 4 673 toneladas, da� resultando uma imposi��o sobre as vendas directas que se eleva a 1,3 milhões de euros, dos quais 92% correspondem aos Pa�ses Baixos. Para a campanha de 2007/08 (Abril de 2007-Março de 2008), a quota total para as entregas �s centrais leiteiras era de 139,6 milhões de toneladas. A quota está dividida em 1 050 000 quotas individuais em toda a União Europeia (UE-27). Existe Também uma quota distinta de 3,4 milhões de toneladas para vendas directas aos consumidores, dividida em 527 646 quotas individuais. A imposi��o total a pagar � substancialmente mais elevada (53%) em 2007/08 que em 2006/07, devido a, nalguns países, as entregas ajustadas terem aumentado mais que as quotas nacionais. Assim aconteceu, em especial, em Chipre, na Alemanha e nos Pa�ses Baixos. Com exclusão da Rom�nia e da Bulg�ria, onde o regime de quotas foi aplicado pela primeira vez em 2007/08, as entregas ajustadas na UE-25 excederam em 767 000 toneladas as de 2006/07, tendo o aumento global das quotas resultante da reforma da PAC de 2003 sido de 491 000 toneladas. Uma vez que as quotas nacionais não foram excedidas, os produtores de 20 dos 27 Estados-Membros não pagar�o qualquer imposi��o relativamente �s entregas. Funcionamento do sistema O leite de vaca � comercializado na União Europeia com base num regime de quotas inicialmente introduzido com o objectivo de estabelecer um equil�brio entre a oferta e a procura e limitar os excedentes. A cada Estado-Membro são atribu�das duas quotas, uma para entregas �s centrais leiteiras e outra para vendas directas aos consumidores. Essas quantidades são repartidas pelos produtores (quotas individuais) de cada Estado-Membro. Quando a quota nacional � excedida, os produtores desse Estado-Membro que contribu�ram para a supera��o ficam obrigados ao pagamento de uma imposi��o correspondente ao excesso. Esta imposi��o � paga pelos produtores de leite de vaca em rela��o �s quantidades de leite ou de equivalente-leite comercializadas além da quota num período de doze meses, compreendido entre 1 de Abril e 31 de Março. Anualmente, antes de 1 de Setembro, os Estados-Membros devem comunicar � Comissão os resultados da aplica��o do regime de quotas leiteiras no período precedente. Essa comunica��o � feita através da resposta a um question�rio, com todos os dados necess�rios para o c�lculo da imposi��o correspondente ao excesso � taxa de 27,83 euros/100kg além da quota. Supressão progressiva das quotas até 2015 No ambito da reforma da PAC de 2003, foi decidido que as quotas leiteiras seriam progressivamente suprimidas até 1 de Abril de 2015. Nas suas propostas apresentadas no quadro do "exame de Saúde" da PAC, a Comissão prop�s um aumento das quotas de 1% por ano entre 2009/10 e 2013/14, a fim de permitir uma "aterragem suave", ou seja, através de uma adapta��o gradual a um mundo sem quotas.
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