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– 19-12-2012 |
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cy2012: Progressos significativos no que respeita � reforma da pol�tica agr�cola comum
O �ltimo Conselho AGRI sob a Presid�ncia de Chipre realizada ontem, 19 de Dezembro de 2012, focou o progresso feito nos �ltimos seis meses sobre o futuro da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC). A discussão foi baseada num relatério detalhado sobre o andamento do trabalho que refere as principais altera��es introduzidas pela Presid�ncia cipriota nas quatro principais propostas de regulamentação. O relatério Também identifica as questáes que, na opini�o do presidente, não estáo ainda resolvidas e que exigem que os trabalhos continuem. "O relatério sobre o progresso do trabalho foi elaborado sob a responsabilidade da Presid�ncia e não representa um resultado negociado. Trata-se simplesmente da nossa avalia��o cuidadosa do centro de gravidade do Conselho sobre as questáes fundamentais da reforma", disse o ministro da Agricultura, dos Recursos Naturais e Meio Ambiente de Chipre Sofoclis Aletraris, que presidiu ao Conselho. "Fizemos um progresso significativo e acreditamos que, com este relatério, a Presid�ncia de Chipre alcanãou os seus objectivos principais", disse Aletraris. Situa��o actual de acordo com o relatério da Presid�ncia Quanto ao regulamento "pagamentos directos", foram realizados v�rios debates nos �ltimos seis meses sobre a situa��o dos jovens agricultores e dos pequenos agricultores, a converg�ncia de interna e o greening. As propostas da Presid�ncia sobre o greening foram bem recebidas por todos os Estados-Membros que consideram ser um passo significativo para resolver esta questáo muito importante. A converg�ncia entre os Estados-Membros, o limite máximo para os pagamentos directos �s grandes explora��es e a flexibilidade entre os dois pilares da PAC estáo entre as questáes que continuar�o a ser examinadas. No que se refere ao desenvolvimento rural, o progresso tem sido not�vel na gestáo de risco e na delimita��o de áreas sujeitas a condicionalismos naturais. Ter�, contudo, de prosseguir o trabalho sobre estes temas, sobre o investimento em irriga��o, sobre a gestáo de riscos e sobre o instrumento de estabiliza��o dos rendimentos. O Conselho Também discutiu as medidas de mercado, o poder de negocia��o dos produtores e as medidas excepcionais no ambito do Regulamento que estabelece a organiza��o comum de mercado (OCM) �nica. Ser� necess�rio uma discussão mais aprofundada sobre o reconhecimento das organizações de produtores, sobre o pre�o de refer�ncia, sobre o fundo de crises e sobre as normas de qualidade. Quanto ao regulamento horizontal, foram feitos progressos significativos em questáes como o apuramento, os organismos de certifica��o e os controlos locais. O trabalho prosseguirá sobre as san��es, a exclusão do duplo financiamento e a publicação dos benefici�rios. além disso, durante a sessão do Conselho, a Comissão apresentou aos ministros os direitos de plantação no sector do vinho e da implementa��o da reforma do sector do vinho em 2008. Ela Também discutiu os resultados do segundo relatério sobre a "aterragem suave" em rela��o � eliminação gradual sistema de quotas do leite. Os ministros Também discutiram a pedido de v�rios países que aplicam o regime de pagamento único � superf�cie para alocar mais 10% sob o apoio ligado. Fonte: cy2012.eu
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