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– 26-05-2007 |
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AR: Mariann Fischer Boel na audi��o parlamentar sobre a reforma da OCM do vinhoA Comissão Europeia vai propor que a área inicialmente avan�ada de 400 mil hectares, em toda a União, para o arranque de vinhas seja reduzida para 200 mil hectares, confirmou anteontem na Assembleia da República a pr�pria comiss�ria, Mariann Fischer Boel, o an�ncio que j� tinha sido feito aos ministros europeus durante o Conselho Informal de Agricultura – no �ltimo fim-de-semana, na Alemanha. Durante a audi��o parlamentar sobre a reforma da Organiza��o Comum de Mercado do sector vitivin�cola, que reuniu deputados, Comissão Europeia, Governo e representantes do sector, o arranque das vinhas foi tema recorrente. Na proposta de reforma, apresentada em Junho do ano passado, prop�e-se apoiar o arranque de vinhas num período de cinco anos para combater os excedentes da produ��o e simultaneamente aumentar a competitividade do sector. As compensa��es previstas para os 200 mil hectares, nos cinco anos, envolvem um custo total de 1070 milhões de euros, a atribuir de forma progressiva, isto �, em 2009 seriam atribuídos, em média, 1174 euros por hectare, podendo chegar a 2938 euros por hectare em 2013. não está, ainda, definido quantos hectares de vinha teráo de ser arrancados em Portugal no ambito desta reforma. Segundo o jornal público, o ministro da Agricultura, Jaime Silva, afirmou que continuar� a defender o princ�pio da subsidiariedade na aplica��o deste normativo. Uma das questáes que assegurou ir acautelar � que aqueles que foram apoiados na reconversão da vinha não sejam tentados, por estes apoios, a arrancar. � que, além destas ajudas, está previsto manter o pagamento das ajudas directas aos produtores das áreas abrangidas pela medida – um prémio máximo de 350 euros por hectare. Face �s cr�ticas apresentadas por alguns dos intervenientes no debate, a comiss�ria Mariann Fischer Boel salientou que esta � a oportunidade de os produtores que seriam inevitavelmente prejudicados por colocar excedentes do mercado sa�rem, recebendo apoios para isso. "Mas esta medida � um contra-senso com a decisão de liberalizar a plantação depois de 2013, agora arranca-se e depois deixa-se plantar", criticou o deputado Agostinho Lopes, do PCP. A comiss�ria salientou que, dadas as regras comunitárias sobre as indica��es geogr�ficas, não será poss�vel alargar essas áreas. Os produtores criticaram Também, sobretudo os que representam o vinho do Porto e o da Madeira, o fim de algumas das medidas, como � o caso dos apoios � destila��o de �lcool, essencial na produ��o destes vinhos licorosos. Mas esta aboli��o � algo que a Comissão pretende manter para dar cumprimento aos acordos da OMC. Apesar das cr�ticas, todos os intervenientes salientaram a urg�ncia de se fazer uma reforma no sector e sublinharam a import�ncia de se preverem apoios para a promo��o.
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