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– 13-06-2002 |
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AR : PSD apresenta projecto para repor taxa de alcoolemia nos 0,5O PSD apresentou ontem na Assembleia da República um projecto de lei que visa repor a taxa de alcoolemia permitida aos condutores nos 0,5 gramas por litro de sangue, depois de o governo PS ter tentado reduzi-la para 0,2. Na legislatura passada, o governo socialista aprovou por decreto-lei a redu��o da taxa de alcoolemia permita aos condutores de 0,5 para 0,2 gramas por litro de sangue, uma decisão que suscitou forte pol�mica e contesta��o e que acabou por ser suspensa. Na ocasi�o, o governo de Ant�nio Guterres decidiu suspender por 10 meses a aplica��o da nova taxa, alegando terem surgido d�vidas sobre o impacto real da medida na sinistralidade rodovi�ria, tendo ficado decidida a criação de uma comissão para avaliar a efic�cia da redu��o da taxa de alcool�mia. O PSD e o CDS/PP, partido que entretanto formaram o novo governo, foram na altura duas das for�as que mais criticaram a decisão do governo socialista. Hoje, o PSD veio apresentar um projecto de lei onde prop�e a reposi��o da taxa de alcoolemia permitida aos condutores nos 0,5, avan�ando ainda com propostas do aumento de coimas para os condutores que apresentem uma taxa superior a 0,5 e a 0,8. "Importa sobretudo apostar no refor�o da fiscaliza��o selectiva da condu��o sob a influ�ncia do �lcool e na preven��o dirigida a este tipo de comportamento, integrado num amplo e multidisciplinar plano de combate ao alcoolismo", adiantou o deputado do PSD Nazar� Pereira. O mesmo deputado criticou ainda o PS por ter constitu�do a comissão que iria avaliar o impacto da redu��o da taxa de alcoolemia, justificando a urg�ncia do projecto agora apresentado pelo facto de estar prestes a expirar o prazo da suspensão.
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