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– 07-04-2007 |
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Auditoria � Electricidade Verde revela 39% de fraudesO ministro Jaime Silva disse ao público que a auditoria que os serviços do Ministério da Agricultura estáo a fazer � utiliza��o dos subsídios concedidos no ambito da chamada "electricidade verde" indica uma taxa de utiliza��o fraudulenta daqueles apoios da ordem dos 39 por cento. O governante adiantou que esta avalia��o está quase conclu�da e que, entretanto, j� deu instru��es para que sejam pagos aos agricultores cumpridores cerca de 5 milhões de euros respeitantes ao período compreendido entre Setembro de 2005 e Fevereiro de 2006. Ao mesmo tempo, o Ministério da Agricultura vai reclamar a devolu��o de 1,4 milhões de euros que entende que foram utilizados indevidamente. A Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP), que na Primavera de 2006 contestou abertamente, com manifesta��es por todo o Pa�s, a decisão de Jaime Silva de suspender os subsídios � electricidade verde e o alegado efeito "retroactivo" da medida, diz que continua sem ter acesso ao relatério da auditoria e que, nessas condi��es, não pode fazer coment�rios. A CAP sustenta que j� pediu diversas vezes esse relatério ao Ministério da Agricultura e que alguns grupos parlamentares Também j� fizeram o mesmo pedido. "não posso deixar de referir que 39 por cento de incumprimento � uma taxa muito elevada e que não pode corresponder apenas a irregularidades por parte dos agricultores, mas a problemas de funcionamento do sistema", sublinha, no entanto, o secret�rio-geral da CAP, Lu�s Mira. Jaime Silva disse ao público que ainda decorre uma análise caso a caso, iniciada h� perto de um ano, que abrange os cerca de 30 mil agricultores que beneficiavam destes subsídios, que envolviam uma verba anual da ordem dos 20 milhões de euros. "Contrariamente ao que se dizia, que t�nhamos feito uma amostra de 40, a amostra foi superior a 1000, e estamos ainda a fazer mais para não penalizar os que cumpriram e recuperar o dinheiro daqueles que estavam a utilizar fraudulentamente o subs�dio da electricidade verde", sustentou o ministro da Agricultura, frisando que os n�meros até agora apurados não estáo muito longe dos 43 por cento que divulgou em Fevereiro de 2006. "Foi isso que disse na Assembleia da República. A primeira amostra dava 43 por cento, se assim não fosse não traria a discussão para a opini�o pública. Estamos em 39 por cento, o que � ainda uma taxa de incumprimento muito elevada", salientou. O grupo parlamentar Os Verdes disseram que Jaime Silva "procurou generalizar a ideia que dos 28.000 benefici�rios da electricidade verde, 45 por cento era infractores". A deputada Helo�sa Apol�nia entregou um requerimento na Assembleia da República, em Junho de 2006, exigindo que o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas esclarecesse o assunto. Jaime Silva acrescentou que j� deu instru��es ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) para que inicie o pagamento de cinco milhões de euros aos agricultores cumpridores. "O IFAP j� tem cinco milhões de euros para pagar aos agricultores e empresas que respeitaram e j� está em andamento a recupera��o de 1,4 milhões de euros. Como eu disse, o Governo vai pagar, até ao fim de Fevereiro, tudo aquilo a que a maioria dos agricultores, que respeitou a sua candidatura, tem direito", concluiu o titular da pasta da Agricultura. Os subsídios � electricidade verde surgiram com o objectivo de ajudar os agricultores a suportarem os custos da energia usada sobretudo em sistemas de rega (bombas e outros equipamentos), mas Também noutras áreas. O Governo tem dito que a União Europeia não concorda com este tipo de apoios e ainda não definiu se o programa da electricidade verde será retomado depois da conclusão desta avalia��o.
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