Medicamentos Veterinários | Submissão dos dados do volume anual de vendas O Regulamento (UE) 2019/6 exige que os titulares de...

Regras Fitossanitárias | Atualização do Regulamento (UE) 2016/2031 Regulamento Fitossanitário – Atualização do Regulamento (UE) 2016/2031 Entrou em aplicação no...

26ª Conferência da Comissão Regional para a região de África da WOAH Susana Pombo, na qualidade de Presidente da Assembleia...

Medicamentos Veterinários | Atualização da lista de alterações que não exigem avaliação Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2025/163...

Vetores da Xylella fastidiosa – Sistema de alerta No âmbito do projeto PRR-C05-i03-I-00017, no qual a DGAV participa, foi desenvolvido um formulário on line para...

Guia da Produção, Controlo, Certificação e Comercialização de Materiais Frutícolas Foi publicada uma versão atualizada do Guia da Produção, Controlo,...

Gripe Aviária – Edital n.º 29 | Comunicado de imprensa A 31 de janeiro, foi confirmado um novo foco de...

Novos Alimentos | Autorização do Novo Alimento Glucosil hesperidina A Comissão Europeia autorizou a utilização do novo alimento «glucosil hesperidina» para...

Recrutamento de assistente técnico para o aeroporto de Lisboa A DGAV está a recrutar por avença, até ao final do...

Portugal adota ADIS como ponto de entrada único para notificações à AHL e WOAH A partir de hoje, Portugal passa...

A DGAV informa | Língua Azul e Doença Hemorrágica Epizoótica Face às dúvidas manifestadas pelos operadores económicos nacionais que efetuam...

Regulamento de Implementação das Boas Práticas de Fabrico de Medicamentos Veterinários e Substâncias Ativas | Consulta pública Informamos que se...

Plano de Contingência para Bactericera cockerelli (Sulc)  A DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária publicou o Plano de Contingência referente à...

Sessão técnica de materiais em contacto com os alimentos A Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares (FIPA), em parceria com a...

Durante o mês de fevereiro decorre o período obrigatório para efetuar a Declaração de Existências de Galinhas Poedeiras, que reporta...

Gripe Aviária – Edital n.º 28 | Comunicado de imprensa A 23 de janeiro, foram confirmados dois novos focos de...

Atualização dos Modelos de RCMV, rotulagem e folheto informativo de medicamentos veterinários (QRD) – Versão 9.1 Foram atualizados pelo QRD...

Importação | Associação de 2 DSCE para remessas controladas fora dos PCF O Regulamento (UE) 2017/625 estabelece o quadro para os...

Autorização do Novo Alimento | Pó de larvas inteiras de tenébrio tratado com radiação UV A Comissão Europeia autorizou a...

Gripe Aviária (GAAP) | Comunicado de imprensa A 17de janeiro, foi confirmado um foco de infeção por vírus da Gripe...

Declaração de Existências de Galinhas Poedeiras – Período obrigatório de declaração – fevereiro 2025 No mês de fevereiro decorre mais...

Gripe Aviária de Alta Patogenicidade | Informação Na sequência da confirmação do foco de infeção por vírus da Gripe Aviária...

Novo Regulamento (UE) 2024/3190 relativo à utilização de bisfenol A (BPA) e outros bisfenóis e derivados de bisfenol O novo...

Comunicado de Imprensa | Alerta de Febre Aftosa Notificação de Foco na Alemanha e Apelo ao Reforço das Medidas de...

Projeto Agricultura nas Escolas O Projeto Agricultura nas Escolas, que decorre no âmbito de um programa de sensibilização para as...

Exportação de Vegetais e Produtos vegetais para a China No âmbito das regras de quarentena animal e vegetal impostas pela...

Conferência Europeia sobre o uso de cobre na viticultura A DGAV participou na Conferência Europeia sobre o cobre na viticultura,...

Desmaterialização de serviços No âmbito do protocolo estabelecido entre a DGAV e a Agência de Modernização Administrativa (AMA) no balcão...

Gripe Aviária de Alta Patogenicidade (GAAP) | Comunicado de Imprensa A 3 de janeiro, foi confirmado um foco de infeção...

Sessão de Abertura do curso de Formação Específico para Ingresso na Carreira Especial de Inspeção Veterinária Decorreu hoje no auditório...

A DGAV apresenta a sua nova assistente virtual ao serviço dos cidadãos A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) lançou...

Conservação e melhoramento de recursos genéticos animais PEPAC: Prévia Qualificação A reforma da Política Agrícola Comum (PAC), em 2021, estabeleceu...

Ecorregime de Bem-estar Animal | Campanha 2024 Instruções para submissão da documentação obrigatória referente às intervenções nos animais. A Portaria...

Curso de Formação Específico para Ingresso de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção Veterinária da DGAV Publicitação do Programa do...

Procedimento concursal comum para recrutamento de Especialistas de Sistemas e Tecnologias de Informação Encontra-se aberto o procedimento concursal comum para...

SIRCA | Concurso público para aquisição de serviços Encontra-se publicado no Diário da República e no Jornal Oficial da União...

Planos de Erradicação | Concurso público para Aquisição de serviços Encontra-se publicado no Diário da República e no Jornal Oficial...

Importação | Novas campos obrigatórios no sistema TRACES Reg. 2019/1793 | Reg. 2020/1158 | Dec 2011/884/EU Na nova versão 6.13.0...

Sabia que? Sabia que através de uma ferramenta da plataforma SIPACE, acessível através do site da DGAV, é possível saber...

Declaração de Existências de Ovinos e Caprinos (DEOC) – Período obrigatório de janeiro 2025 Durante o mês de janeiro, decorre...