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CAP assina Acordo de Concertação Social

Garantida a devolução à competência do Ministério da Agricultura da tutela sobre as suas antigas direções regionais, a CAP assinou esta manhã com o XXIV Governo, o Acordo Tripartido sobre Valorização Salarial e Crescimento Económico 2025-2028, em conjunto com todos...

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Biomeet arrancou hoje em Oeiras

Começou hoje o Biomeet 2024 – o Encontro Anual do Setor da Biotecnologia em Portugal. Direcionado para profissionais, investigadores, empreendedores, investidores, decisores políticos e entidades públicas ligadas ao setor das Ciências da Vida e Biotecnologia em Portugal, o evento visa...

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Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica

O portal das Finanças disponibilizou quatro documentos relativos à atualização da inscrição de prédios rústicos nas matrizes cadastrais. Ofício-circulado nº40127/2024 Atualização das matrizes rústicas do extinto cadastro geométrico da propriedade rústica/atribuição de artigo matricial - procedimento temporário. Ofício-circulado nº40126/2024 Atualização...

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Professor Francisco Castro Rego e os grandes incêndios – TSF

Professor Francisco Castro Rego e os grandes incêndios: “É pena ter de se revisitar várias vezes o mesmo problema”https://www.tsf.pt/7533412119/francisco-castro-rego-e-os-grandes-incendios-e-pena-ter-de-se-revisitar-varias-vezes-o-mesmo-problema/ Na Grande Entrevista TSF-JN desta semana, o investigador e antigo presidente do Observatório Técnico Independente lamenta que se vá “de catástrofe...

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Os vinhos portugueses da Mercadona

Apresentamos-lhe os vinhos que compõem a nossa Garrafeira elaborados por produtores das várias regiões demarcadas de Portugal. Na Mercadona procuramos oferecer sempre aos nossos “Chefes” (clientes) as melhores opções nas nossas prateleiras e, para isso, na nossa Garrafeira contamos com...

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Atualização da Taxa SIRCA

Os Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Agricultura fizeram saber da aprovação do Despacho Nº 10250/2024 referente à atualização do valor da taxa SIRCA (Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais), prevista...

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Mercados dos produtos agrícolas: a legislação húngara que impõe aos distribuidores que coloquem à venda determinados produtos agrícolas a um preço determinado e em quantidade predefinida é contrária ao direito da União

Esta legislação impede os distribuidores, sem justificação a dequada, de fixar livremente os preços e as quantidades de venda desses produtos com base em considerações económicas. Em fevereiro de 2022, no contexto da pandemia de COVID-19, a Hungria regulou por Decreto...

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