A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu produtos no valor de mais de 12 milhões de euros entre 2021 e 5 de junho de 2023. No topo das apreensões nos primeiros cinco meses deste ano estão bebidas alcoólicas...
Ler maisA Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nos últimos dois anos, mais de 44 mil fiscalizações no âmbito de segurança alimentar, das quais resultaram 819 processos-crime e quase sete mil contraordenações. O balanço foi feito pela ASAE a...
Ler maisUma em cada dez pessoas do mundo adoece todos os anos por consumir alimentos contaminados, que são responsáveis por mais de 200 doenças, indicam dados da ONU. Por ocasião do Dia Mundial da Segurança Alimentar, que hoje se assinala, a...
Ler maisAs empresas abrangidas pela contribuição sobres os lucros inesperados dos setores energético e do retalho alimentar, que o Governo estima que possa gerar uma receita entre 50 a 100 milhões de euros, vão ser chamadas a pagá-la em setembro. Legislada...
Ler maisO Parlamento Europeu (PE) adotou hoje, em Bruxelas, por larga maioria, a sua posição sobre as novas regras sobre indicações geográfica (IG) para os produtos agrícolas da União Europeia (UE), estando pronto para negociar com os Estados-membros. O texto, do...
Ler maisComeçar o dia com um pão branco embalado, seguir na manhã com umas bolachas de chocolate, almoçar uma pizza congelada, lanchar uma barrinha de cereais e rematar com uma refeição pré-congelada, aquecida no micro-ondas. Há dias assim, demasiados, em que...
Ler maisA Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), na sequência de uma troca rápida de informações comunitárias e de uma investigação no âmbito do combate a ilícitos criminais contra a saúde pública, designadamente abate clandestino, realizou através da Unidade Regional...
Ler maisDesde 17 de abril, dia em que o IVA zero entrou em vigor, que o preço do cabaz alimentar abrangido pela medida caiu 7,48%, indica a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica. O preço do cabaz alimentar de produtos abrangidos...
Ler maisBalanço foi apresentado pela ASAE no âmbito da terceira reunião da comissão de acompanhamento do pacto para a estabilização e redução do preço dos bens alimentares. O preço do cabaz de produtos alimentares isentos de IVA diminuiu 7,48% desde 17...
Ler maisRealizou-se hoje, com a presença do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, António Mendonça Mendes, do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda e do Secretário de Estado da Agricultura, Gonçalo Rodrigues, a 3.ª reunião da Comissão...
Ler maisA Direção-Geral da Concorrência e a Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural estão a organizar uma conferência intitulada "Orientações para a Sustentabilidade: Reforçar a cooperação para uma cadeia de abastecimento agroalimentar mais ecológica", que acompanhará o processo de adoção...
Ler maisMais de 23 toneladas de géneros alimentícios, incluindo ostras, fruta e vinho, foram apreendidos pela ASAE desde terça-feira numa operação nacional no continente, nomeadamente por transporte em incumprimento das regras sanitárias e falta de documentação sanitária A operação da Autoridade...
Ler maisA Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, entre o final do dia 16 e durante o dia 17 de maio, uma operação de fiscalização direcionada às condições de transporte de mercadorias em circulação (bens alimentares e não alimentares)...
Ler maisOs resultados líquidos da Sonae no primeiro trimestre deste ano, atribuíveis aos acionistas, foram de 26 milhões de euros, uma queda de 38,3% face ao período homólogo, adiantou a empresa em comunicado. Assim, de acordo com a Sonae, esta queda...
Ler maisJorge Henriques critica falta de rumo nas políticas públicas e traça desafios do agroalimentar. E vinca: "A política que este governo definiu para a indústria, que é nenhuma, não pode deixar-nos satisfeitos." Uma revisão das tabelas de IVA é "fundamental",...
Ler maisJosé Gomes Ferreira analisa a prática que está a ser implementada em vários supermercados. "É imoral porque tentam amenizar a perceção das pessoas sobre o verdadeiro custo do produto", considera. A ASAE está a analisar uma prática implementada em vários...
Ler maisO supermercado em causa deixou de apresentar o preço de alguns produtos por quilo e passou a destacá-lo por 100 gramas, dando a ideia ao consumidor de que o preço era mais baixo. A ASAE está a analisar esta nova...
Ler maisAlerta para disparar dos preços parte de fonte da Comissão Europeia. A situação é confirmada pelos agricultores portugueses. É imprevisível os preços que os alimentos vão atingir no verão devido à seca extrema que atinge o país e também o...
Ler maisUm conjunto de bens alimentares que cabem no cabaz com IVA zero continua hoje a custar menos do que custaria sem esta medida, mas já está dois euros mais caro do que quando a isenção entrou em vigor. Segundo a...
Ler maisUm conjunto de bens alimentares que cabem no cabaz com IVA zero continua hoje a custar menos do que custaria sem esta medida, mas já está dois euros mais caro do que quando a isenção entrou em vigor. Segundo a...
Ler maisO valor da taxa de segurança alimentar cobrada aos operadores de comércio alimentar vai permanecer em 2023 nos sete euros por metro quadrado (m2), pelo 11.º ano consecutivo, segundo uma portaria publicada hoje em Diário da República. “ o valor...
Ler maisDespacho, assinado pelo ministro das Finanças e pela ministra da Agricultura, "entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2023". Foi publicada, esta segunda-feira, em Diário da República...
Ler maisAção foi realizada no âmbito da aplicação do IVA zero. Foram instaurados processos-crime A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 16 processos-crime por incumprimento da aplicação da medida IVA zero, que reduz para 0% até outubro o IVA...
Ler maisA Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, ontem, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, para verificação do cumprimento das disposições legais sobre os bens alimentares isentos de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), designadamente...
Ler maisA Autoridade de Segurança Alimentar e Económica anda de olho nos preços, após a implementação da medida governativa IVA zero, e esta sexta-feira deu conta dos resultados de uma operação de fiscalização em todo o país, que resultou na instauração...
Ler maisA ASAE instaurou na quinta-feira 16 processos-crime por especulação de preços associado à violação da aplicação da medida de isenção de IVA em produtos do cabaz alimentar essencial, foi hoje anunciado. Num comunicado hoje divulgado, a Autoridade de Segurança Alimentar...
Ler maisA ASAE andou no terreno e já instaurou processos-crime devido ao incumprimento do IVA 0% em 26 produtos do cabaz alimentar, medida que entrou em vigor há cerca de duas semanas. A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) informa...
Ler maisUma despesa familiar de 200 euros num cabaz de IVA zero representa poupança de apenas 12 euros. Já no caso da CSR a novidade poderá ser em benefício do contribuinte, o mesmo não se poderá dizer na nova contribuição sobre...
Ler maisGoverno assinou acordo para evitar que alívio do IVA nos bens essenciais fosse absorvido, mas especialistas da EY alertam que “é inevitável” que a baixa fiscal seja engolida, nomeadamente pelo aumento dos fatores de produção. Apesar do acordo celebrado pelo...
Ler maisTrata-se de um código de cores, quase como um semáforo, – verde, verde-claro, amarelo, laranja e vermelho – e de letras – A a E – colocado no rótulo do produto, que atribui uma nota global a cada alimento. Ainda...
Ler maisAs contas da Deco mostram que o preço do cabaz alimentar de 63 produtos tem diminuído. No entanto, há bens essenciais com IVA zero que aumentaram. O preço do cabaz alimentar de 63 produtos da Deco está em queda há...
Ler maisO Expresso atualizou a tabela publicada a 18 de abril. As oscilações continuam, a CAP admite que seca pode ditar novos aumentos no futuro próximo e a DECO incentiva a vigilância dos consumidores Duas semanas depois da entrada em vigor...
Ler maisA Universidade de Aveiro desenvolveu um jogo híbrido, digital e físico, para sensibilizar crianças entre os 10 e os 12 anos para a necessidade de uma alimentação saudável. O jogo, denominado “FlavourGame” é resultado de um projeto coordenado por investigadores...
Ler maisUma informação simples e universal aplicada nas embalagens dos produtos à venda que permite ao consumidor optar facilmente pelo mais saudável. A Ordem dos Nutricionistas apela ao governo para avançar com a rotulagem nutricional simplificada. Vários países europeus já têm...
Ler maisCerca de 38 milhões de pessoas na União Europeia (UE) não têm acesso a uma alimentação suficientemente saudável e sustentável, alertou hoje a organização não-governamental WWF, garantindo que é uma tendência que está a crescer desde 2015. Num relatório hoje...
Ler maisA SIC foi a um mercado de bairro comparar os preços com duas grandes superfícies. Saiba quanto poupa e gasta se quiser fazer um bolo e optar por uma mercearia. Fazer compras no comércio tradicional pode ser uma surpresa agradável....
Ler maisA Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu a atividade de uma fábrica de enchidos no distrito de Bragança e apreendeu 3,3 toneladas de produtos considerados impróprios para consumo, avançou hoje o órgão de polícia criminal. Segundo o comunicado...
Ler maisA Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, nas últimas semanas, através de uma Brigada da Unidade Operacional de Mirandela, uma operação de fiscalização direcionada a um estabelecimento industrial, no âmbito do combate a ilícitos criminais contra a saúde...
Ler maisO Instituto Português da Qualidade publicou a “NP EN ISO 22000 - Sistemas de gestão da segurança dos alimentos. Requisitos para qualquer organização na cadeia alimentar”. O trabalho de elaboração da versão NP da Norma EN ISO 2200:2023, teve uma...
Ler maisNo Mercado da Covilhã, compradores e vendedores garantem que a medida não é eficaz e apelam ao Governo que ponha em prática apoios que realmente se façam sentir. Há pouco mais de uma semana que a medida do IVA zero...
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