Futuro da PAC

O Governo autorizou o reforço do segundo pilar da Política Agrícola Comum (PAC) em 58 milhões de euros, conforme ficou estabelecido no reforço do acordo de médio prazo de melhoria dos rendimentos, dos salários e da competitividade. Num diploma, hoje...

During the past week, I was intrigued by a post on the social media platform X from Pascal Canfin, Chair of the Committee on Environment, Public Health and Food Safety in the European Parliament which in translation read: “We have...

Introdução Foi de 21,2 mil o número de explorações agrícolas beneficiárias dos pagamentos do IFAP que, em 2020, criavam bovinos de carne em extensivo, cujo número de vacas aleitantes atingiu os 357 mil, que se distribuíram regionalmente do seguinte modo:...

The Commission put forward its legislative proposal for a Certification Framework for Carbon Removals (CFCR) in November 2022. The Regulation has the two broad objectives to define quality criteria for carbon removal activities to ensure only high-quality removals are certified,...

Today, European Commission's report confirms the important role of CAP Strategic Plans for maintaining farmers' income and food security, while supporting EU agriculture's transition to a sustainable farming model in the 2023-2027 period. The report analyses the intended impact of the...

A comissão Ambiental (ENVI) do Parlamento Europeu adotou uma resolução a pedir uma maior ação contra o declínio dos polinizadores. Entre as medidas, está a melhoria da monitorização e inclusão de um indicador específico sobre polinizadores na Política Agrícola Comum...

Even though the latest changes in the CAP regulations only came into force on 1 January this year, attention is already beginning to focus on potential further changes to the CAP after the end of the current programming period 2023-2027....

The concept of ‘net zero’ greenhouse gas emissions enshrined as the EU target in the European Climate Law implies that there will continue to be ‘unavoidable’ emissions in 2050 which will need to be offset by carbon removals from the...

I wrote a blog post in March this year “Food price inflation gathers pace” which used inflation data up to February. I concluded that post by noting that “the explanation for the continuing rise in food price inflation is mostly...

The European Union is pondering the possible introduction of a pricing scheme for agricultural emissions as a way to accelerate the reduction in agricultural emissions on the way to net zero emissions by 2050. In the wake of criticism from...

A CONFAGRI convida à participação na recolha contributos para alterações ao Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) para Portugal-Continente, no período 2023-2027. Considerando que, uma vez por ano civil, os Estados-Membros podem apresentar à Comissão pedidos de alteração dos...

“Muita gente não quer ouvir falar nisto, mas eu continuarei a defender uma nova visão para a PAC”, diz ao Expresso a socialista Isilda Gomes, que preside à Comissão dos Recursos Naturais. Já o presidente do Comité confessa-se preocupado com...

This study provides a comparative assessment of the 28 Common Agricultural Policy Strategic Plans of the EU Member States. It assesses the main features of the regulatory framework for the 2023-2027 period including the approval pro-cess of the plans and...

A Direção-Geral de Agricultura da Comissão Europeia disponibiliza informação sobre a entrega e aplicação dos Planos Estratégicos da PAC em cada país de União Europeia. Concentrando estes dados numa só página, são disponbilizados, para cada país da UE, o site...

A confederação das cooperativas agrícolas avisou hoje que existem “obstáculos impeditivos” nas candidaturas aos ecoregimes, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), que podem levar à perda de rendimento. “A Confagri considera que existem obstáculos impeditivos nas...

A CONFAGRI considera que existem obstáculos impeditivos nas candidaturas aos ecoregimes e teme que, com todas as dificuldades verificadas no processo de receção de candidaturas, os agricultores desistam de submeter a sua candidatura a este domínio e, consequentemente, aumentem a...

O GPP, enquanto Autoridade de Gestão Nacional do PEPAC em Portugal, informa que disponibilizou as seguintes orientações técnicas: Orientações Técnicas Gerais Partilha de Dados  Caderno de Campo Único Orientações Técnicas Específicas Regimes Ecológicos - Melhoria da eficiência alimentar animal para...

Nota inicial: artigo originalmente publicado na edição 27 da revista da APROLEP De acordo com os últimos dados que disponho (IFAP 2020), o número de produtores, cuja orientação produtiva economicamente dominante é a dos bovinos de leite, que beneficiam dos...

Overall inflation in the EU shows some tentative signs of moderating in the latest figures for the Harmonised Index of Consumer Prices (HICP) from Eurostat for February 2023. From a peak annual rate of inflation of 11.5% in October 2022,...

A Madeira vai investir 140 milhões de euros no setor agrícola até 2027, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), anunciou hoje o Governo Regional, indicando que os apoios para investimentos de pequena dimensão vão duplicar. O...

As cooperativas agrícolas avisaram hoje que o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) começou coxo e “carente de revisão”, um dos fatores que disseram contribuir para pôr em causa a qualidade da alimentação e a viabilidade das explorações. “A...

O Governo estabeleceu as regras gerais do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), determinando a forma dos apoios e a elegibilidade dos beneficiários. Segundo um diploma hoje publicado em Diário da República, o PEPAC integra eixos relativos ao Fundo...

O Decreto-Lei que estabelece as normas gerais do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) de Portugal, assim como a sua gestão financeira, foi hoje publicado em Diário da República, marcando o início da implementação efetiva da Política Agrícola Comum...

Que o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum Português, o PEPAC, pouco ou nada de bom traria para a Agricultura Familiar já todos o sabíamos. Quer os regulamentos de Bruxelas, que a Ministra da Agricultura portuguesa tanto se empenhou em...

“Contra a incompetência de quem nos governa” tem sido o mote e a assinatura da onda de manifestações que a CAP tem promovido pelo país, com o apoio e mobilização dos seus associados no terreno. A mais recente demonstração de...

Comité de Acompanhamento Nacional do PEPAC não inclui a maior estrutura representativa de agricultores em Portugal. CAP exige retratação pública ou recusará sentar-se à mesa em reuniões com esta ministra. São 11 as instituições, associações e movimentos que vão acompanhar...

O Governo designou os parceiros sociais e económicos que integram o Comité de Acompanhamento Nacional do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), que inclui mais de 10 entidades, foi anunciado. Segundo um despacho hoje publicado em Diário da República,...

O Governo criou a estrutura de missão que vai gerir o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) no continente, que será presidida pelo diretor-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, segundo uma resolução hoje publicada em Diário da República. O...

As declarações dos protagonistas do debate sobre as “Prioridades para a Agricultura: Rejuvenescer, Digitalizar, Inovar”, realizado no âmbito do projeto que pretende discutir o futuro da Política Agrícola Comum (PAC) “Vejo um ministério sem orientação e sem estratégia”, diz Eduardo...

Europa: agricultura vai receber mais de €6 mil milhões até 2027, mas o sector teme que o “desnorte” do Governo atrase a implementação do novo programa de investimentos do PEPAC Pela primeira vez, o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum...

A Associação Distrital dos Agricultores de Castelo Branco (ADACB) afirmou hoje que o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) penaliza estes profissionais e acusou o Governo de, mais uma vez, “prometer milhões que nunca chegaram aos agricultores”. O Governo...

O Conselho de Ministros descentralizado, o qual aconteceu em Castelo Branco, aprovou o Projeto de Decreto-Lei que estabelece as normas gerais do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) de Portugal e o Projeto de Resolução do Conselho de Ministros...

"Hoje é o dia em que iniciamos a aplicação da PAC em Portugal", referiu a ministra da Agricultura. Foco é garantir maior equidade na atribuição de apoios, valorizar pequena e média agricultura, e promover o rejuvenescimento da atividade agrícola, sem...

The distribution of CAP direct payments among farmers has been a continued source of controversy ever since the Commission’s 1991 Reflections Paper on the development and future of the CAP that prefigured the MacSharry reform noted that 80% of the support...

A política que define as regras para fazer chegar os apoios à agricultura na União Europeia foi alterada. Em Portugal, o setor acredita que vai perder ajudas e teme ainda mais abandono. Nos últimos anos houve um ressurgir de interesse...

2022 was a challenging year for farming in the EU. Buffeted by weather extremes, disease outbreaks and rising input costs due partly to the lifting of COVID-19 restrictions but particularly following the Russian invasion of Ukraine in February, there was...

This post was first published in Acid News No. 4, December 2022 and is reproduced here with permission. In April 2022 the Commission proposed to amend the Industrial Emissions Directive (IED) to increase its effectiveness in reducing emissions of industrial...

A aprovação dos 28 planos estratégicos (um para cada país da UE e dois para a Bélgica) pela Comissão Europeia marca o início da nova política agrícola comum, prevista para 1 de janeiro de 2023. Um financiamento da UE de 264 mil milhões de...

Let me welcome you to the first blog post on capreform.eu since I last posted in July. The long absence was due to two reasons. First, the blog was hacked which prevented me from accessing the back end where I construct the...

O PS considerou hoje que o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PAC) prevê o acesso a fundos europeus por mais agricultores num setor em modernização, mas PSD, IL e Bloco criticaram os atrasos na regulamentação. Este debate foi travado...