Futuro da PAC
Portugal tem 6,7 mil milhões de euros para investir na agricultura entre 2023 e 2027
Portugal tem quase sete mil milhões de euros para investir na agricultura entre 2023 e 2027. O Plano Estratégico da Política Agrícola Comum foi apresentado esta terça-feira, em Vila Nova de Gaia. A ministra diz que se trata de um...
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Plano estratégico da PAC “dá resposta” aos agricultores e será avaliado anualmente – ministra
A ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, garantiu hoje que o plano estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) “dá resposta a necessidades de agricultores e cidadãos”, realçando que será avaliado numa base anual. Em declarações aos...
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Maria do Céu Antunes: “Este é um plano estratégico para a agricultura muito ambicioso”
A ministra da Agricultura apresenta esta terça-feira em Gaia o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal, um programa de investimentos no valor de 6713 milhões de euros que entrará em vigor a 1 de janeiro de 2023 e...
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A Arquitectura Verde do PEPAC: Principais Características e Limitações
1. Introdução O Plano Estratégico da PAC (PEPAC) nacional para o período 2023-2027, que foi aprovado pela Comissão Europeia (COM) em 31 de Agosto de 2022, integra um conjunto de eixos estratégicos, domínios e tipos de intervenções, cuja arquitectura geral...
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PEPAC em 2023 – mais medidas, menos apoios e aumento da burocracia e das exigências
Este artigo faz parte da última edição da Espaço Rural O Regulamento (UE) 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho de 2 de dezembro de 2021, conhecido como o Regulamento dos Planos Estratégicos da Política Agrícola Comum (PAC), estabeleceu que cada...
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Política agrícola comum e os novos desafios impostos pela guerra e pela crise climática
As declarações dos protagonistas do debate “Os novos desafios da política agrícola comum" “A política agrícola comum foi construída antes do início da guerra e vai ter, na nossa perspetiva, de fazer algumas adaptações à situação catastrófica em que entrámos...
Ler maisGuerra na Ucrânia vai obrigar a ajustamentos na nova Política Agrícola Comum, que entra em vigor em 2023
No debate “Os novos desafios da política agrícola comum”, Rui Martinho, secretário de estado da agricultura, assume a necessidade de reajustes. Eduardo de Oliveira e Sousa, presidente da CAP, reforça essa necessidade, face à nova realidade provocada pela guerra na...
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Nova Rede PAC da UE reúne as partes interessadas na agricultura e política rural
Está lançada a Rede da Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia (EU CAP Network), que resulta da junção da PEI-AGRI, da Rede Europeia para o Desenvolvimento Rural e do Helpdesk Europeu de Avaliação. A Rede PAC da UE foi formalizada...
Ler mais“É preciso garantir a viabilidade da agricultura portuguesa”
PAC: a adaptação aos novos desafios climáticos e demográficos é imperativa na nova Política Agrícola Comum. Pacote de medidas de apoio a Portugal supera os €6 mil milhões até 2027 Habituámo-nos a encontrar alimentos sempre disponíveis, em todas as épocas...
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Agricultores podem aceder ao PEPAC a partir do dia 01 de janeiro
O secretário de Estado da Agricultura disse hoje que a partir de 01 de janeiro os agricultores vão poder aceder às medidas do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC). “Os agricultores poderão aceder às medidas do PEPAC já a...
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The CAP budget is shrinking fast, removing any leverage for Green Deal investment
Following the Commission proposals on a Green Deal and Farm to Fork strategies, we’ve been hearing too often, including from Vice-President Timmermans, that any negative impacts on farmer’s incomes can be compensated by the Common Agricultural Policy. The latest concrete...
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O INIAV integra a nova Rede Europeia da PAC
O lançamento oficial da Rede Europeia da PAC realizou-se no dia 6 de outubro de 2022, em Bruxelas, com a participação do chefe de gabinete do Comissário Europeu para a Agricultura e Desenvolvimento Rural, tendo contado com cerca de 200...
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Governo apresenta a 11 de outubro plano estratégico nacional da PAC
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, anunciou hoje que o plano estratégico português da Política Agrícola Comum (PAC), o chamado PEPAC, é apresentado em 11 de outubro com a presença do Comissário Europeu da Agricultura. O anúncio foi...
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Regime de pagamento base – Campanha 2022 – Novo processo de convergência de direitos
Tendo por base as regras atuais da Política Agrícola Comum (PAC) até 1 de janeiro de 2023, data em que se prevê a entrada em vigor do novo Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi necessário reiniciar o processo de convergência do...
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Aprovação do plano da PAC confirma “más notícias” para agricultura familiar – CNA
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defendeu hoje que a aprovação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) confirma “más notícias” para a agricultura familiar, consumidores e ambiente, com os apoios concentrados nos grandes proprietários. “Com a aprovação do...
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Plano estratégico da PAC vai cortar apoios aos pequenos e médios agricultores
Com a aprovação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) para Portugal, a aplicar no período 2023-2027, confirmam-se as más notícias para a Agricultura Familiar, para os consumidores e para o ambiente. Se na versão inicial, apresentada no final...
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Comissão Europeia aprova Plano Estratégico de Portugal da PAC
A Comissão Europeia aprovou esta quarta-feira, 31 de agosto, o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PAC) para o período 2023-2027 português (PEPAC). Este primeiro pacote de aprovações integra ainda seis outros Estados Membros: Dinamarca, Finlândia, França, Irlanda, Polônia e...
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Bruxelas dá ‘luz verde’ ao plano estratégico português de 6.700 ME para PAC
A Comissão Europeia anunciou hoje ter aprovado o primeiro pacote de planos estratégicos de sete países da União Europeia (UE) para a Política Agrícola Comum (PAC), do qual faz parte Portugal, num envelope de 6.700 milhões de euros. “Hoje a...
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Política agrícola comum para o período 2023-2027: Comissão aprova os primeiros planos estratégicos da PAC
A Comissão Europeia aprovou hoje o primeiro pacote de planos estratégicos da PAC para sete países: Dinamarca, Finlândia, França, Irlanda, Polónia, Portugal e Espanha. Trata-se de um passo importante para a execução da nova política agrícola comum (PAC), em 1 de janeiro...
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Rede Europeia de Informação da PAC lançada a 6 de outubro
A rede europeia da PAC será lançada no próximo dia 6 de outubro, numa conferência com organização da Comissão Europeia, a partir de Bruxelas. Neste evento haverá sessões interativas e outras atividades, incluindo a cerimónia de entrega dos Rural Inspiration...
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Resumo Consulai: PEPAC – Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PAC) de Portugal para o período 2023-2027
Tendo por base a versão do PEPAC - Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PAC) de Portugal para o período 2023-2027 apresentada à Comissão Europeia no passado 12 de julho, que será adotada muito em breve (segundo indicação do Comissário...
Ler maisPortugal reúne condições para aprovação do PEPAC, pela Comissão Europeia
O Ministério da Agricultura e da Alimentação, após um intenso processo de diálogo estruturado com as diferentes Direções-Gerais da Comissão Europeia, submeteu com sucesso, a 12 de julho, o PEPAC - Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PAC) para o...
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EU throws hand grenade into global agri-food trade
On 6 July 2022 the EU circulated to WTO Members its proposed revisions to Maximum Residue Limits (MRLs) for two neonicotinoid insecticides clothianidin and thiamethoxam (the documents include the formal notification to the TBT Committee, the proposed draft Commission Regulation,...
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Coligação Cívica “Participar no PEPAC” : Três meses de Negociação do PEPAC… – As Observações da Comissão e o Silêncio do Governo
O PEPAC ditará a aplicação dos fundos agrícolas europeus em Portugal em 2023-2027. A Política Agrícola Comum representa cerca de um terço do orçamento da União Europeia e a sua execução em Portugal implica uma despesa pública superior a 1...
Ler maisTCE recomenda a Bruxelas melhor acompanhamento de medidas antifraude na PAC
O Tribunal de Contas Europeu (TCE) recomendou hoje à Comissão Europeia que acompanhe melhor as medidas antifraude usadas para verificar as despesas nacionais da Política Agrícola Comum (PAC) e aproveite o potencial das novas tecnologias nos controlos. Num relatório hoje...
Ler maisLos controles de las ayudas de la PAC en Castilla y León son un buen ejemplo en la UE, según el Tribunal de Cuentas
Los controles por monitorización de las ayudas de la Política Agraria Común (PAC) en Castilla y León son un buen ejemplo en la Unión Europea, según un informe del Tribunal de Cuentas, que concluye que la Comisión Europea analiza y...
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PAC: Sostenibilidad, seguridad alimentaria y precios al consumo, prioridades de los europeos
Para el 65% de los europeos, la PAC contribuye a la protección del medio ambiente y a la lucha contra el cambio climático. Sin embargo, paralelamente, casi la misma proporción (67%) considera que los agricultores de la UE podrían hacer...
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Portugal em condições de submeter plano estratégico da PAC a Bruxelas – ministra Agricultura
A ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, avançou hoje que Portugal está em condições de submeter o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) a Bruxelas, prevendo “boas notícias” para os agricultores já em julho. “Estamos em...
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Bruxelas pede “mais ambição” na gestão da água e prevenção de incêndios na nova PAC
A Comissão Europeia quer que Portugal mostre “mais ambição” no cumprimento das metas ecológicas e ambientais, nomeadamente na gestão da água e prevenção de incêndios, no seu Plano Estratégico Nacional para a nova Política Agrícola Comum (PAC). As recomendações de...
Ler maisCambios en el Plan Estratégico: Habrá 45 millones para la ayuda básica a las regiones que producen girasol y colza y 27,5 al olivar con dificultades
El Gobierno ha introducido unos cambios en el Plan Estratégico para la aplicación de la PAC 2023-2027 que incluyen destinar 45 millones de euros para la ayuda básica a la renta de las regiones donde se producen girasol y colza,...
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Comunidades de bienes y agricultor activo: Planas rectifica parcialmente
Luis Planas y su equipo han rectificado su última propuesta sobre las comunidades de bienes y el agricultor activo. La nota oficial del Ministerio de Agricultura hecha pública tras la reunión mantenida este lunes 27 con representantes de las Comunidades...
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En contra de las rebajas en la PAC: Un centenar de asociaciones exigen que no las medidas ambientales no se debiliten»
En la última reunión del Consejo de Agricultura y Pesca, la Comisión Europea propuso derogar durante todo 2023 dos estándares básicos de condicionalidad de la nueva Política Agraria Común (PAC), como medida para paliar las consecuencias de la invasión de...
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Plan Estratégico: El Ministerio flexibiliza las condiciones para que las Comunidades de Bienes sigan dentro de la PAC
El Ministerio de Agricultura, Pesca y Alimentación ha decidido dar marcha atrás en su propuesta de Plan Estratégico de la PAC en lo referente a las Comunidades de Bienes y Sociedades Civiles y ha propuesto que, para que estas figuras asociativas...
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Seleção de projetos a apoiar pela PAC deve ser melhorada – Tribunal de Contas Europeu
A Comissão Europeia deve melhorar, no período 2023-2027 de aplicação da Política Agrícola Comum (PAC), a seleção de projetos apoiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), recomenda hoje o Tribunal de Contas Europeu (TCE), num relatório. “Na sua...
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Plano estratégico nacional da PAC está praticamente fechado – ministra da Agricultura
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, disse hoje, em Bruxelas, que estão praticamente fechadas as negociações com a Comissão Europeia sobre o plano estratégico nacional, no âmbito da nova Política Agrícola Comum (PAC). “Neste momento estamos em condições...
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Más críticas a los cambios en las Comunidades de Bienes y Sociedades Civiles que dejará fuera de la PAC a muchas explotaciones
El presidente de ASAJA-Cádiz, Pedro Gallardo, ha criticado el varapalo asestado al sector agrícola y ganadero, y en concreto, a los pequeños y mediados profesionales, con los cambios introducidos a última hora en el Plan Estratégico y en concreto en...
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La CE debe definir ya la normativa que regulará la flexibilización de la PAC para que los campesinos planifiquen sus producciones
COAG Castilla y León celebra que la Comisión Europea, por fin, «haya sido sensible al gravísimo e inédito entorno en que se ejerce la agricultura y la ganadería hoy en Europa, inimaginable hace solo un par de años», pero la...
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Esquizofrenia política: España pide a la vez la exención de medidas ambientales de la PAC y cumplir los compromisos climáticos
En dos días, el Gobierno español ha defendido la exención de medidas ambientales de la PAC y, de forma paralela, exigir que se cumplan los compromisos climáticos marcados por Europa. Así, si el lunes el Consejo de Agricultura europeo, con...
Ler maisSatisfacción ante el cambio de actitud de Europa y su decisión de acordar exenciones ambientales en la PAC
Cooperativas Agroalimentarias de España y la Unión de Pequeños Agricultores y Ganaderos (UPA) han expresado este martes a Efeagro que consideran «positivo» que la Comisión Europea (CE) trate de acordar exenciones a las obligaciones de carácter ambiental que impone la...
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Bruselas tratará de acordar ciertas exenciones a la PAC en 2023 en respuesta a la guerra en Ucrania
La Comisión Europea tratará de acordar ciertas exenciones a las obligaciones de carácter ambiental que impone la PAC para responder a la necesidad de aumentar la producción en respuesta a la guerra en Ucrania, según informó el lunes el comisario...
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