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– 28-03-2012 |
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está bloqueado o sistema Oficia-IFAP/MAMAOT do parcel�rio e recep��o de candidaturas dos agricultores �s ajudas da PACDecorrido um m�s depois de ter sido aberta, pelo IFAP e pelo Ministério da Agricultura, a campanha de recep��o das candidaturas �s Ajudas da PAC – 2012 h� milhares de Agricultores que, em muitos concelhos, ainda não podem fazer as suas candidaturas �s Ajudas no ambito do Pedido único. Tudo isto apesar do trabalho intenso e competente das organizações Agr�colas envolvidas na execução desta importante tarefa! Esta incapacidade do sistema gerido pelo IFAP e pela tutela do Ministério da Agricultura pode mesmo pôr em risco o recebimento das Ajudas deste ano as quais s� a nível. da DRAPNorte representam 166 milhões de Euros, englobando as Ajudas Directas (RPU-Regime Pagamento único) com 80 milhões de euros, as MZD com 68 milhões de euros e as Medidas Agro-Ambientais com 18 milhões de euros. AVIDOURO reclama ao Ministério da Agricultura e ao IFAP o r�pido desbloqueamento do sistema e a prorrogação, sem penaliza��es dos prazos da apresentação das candidaturas �s Ajudas, prazo que termina a 30 de Abril para ovinos e caprinos, e a 15 de Maio para as outras candidaturas. Tendo em conta que por motivos alheios � vontade dos Agricultores e das organizações Agr�colas, o sistema de correc��o do Parcel�rio não correspondeu �s exig�ncias. AVIDOURO reclama que não haja penaliza��es retroactivas sobre os Agricultores, referentes � parte das Ajudas de 2011 ainda por pagar. SECA A Seca prolongada causa preocupa��es e preju�zos aos Agricultores. Ao que a comunica��o social noticiou, o recente Conselho Agr�cola da União Europeia (Bruxelas, 19 e 20 de Março, ao qual, diga-se, a Ministra da Agricultura faltou) terá aberto a possibilidade de ser antecipado – mas apenas em dois meses – o pagamento aos Agricultores de metade das Ajudas da PAC deste ano. Por�m, na melhor das hip�teses, esse pagamento antecipado não chegar� antes de Outubro próximo, o que � demasiado tarde tendo em conta a desgra�a que j� agora se vive. Acresce que o custo dos Factores de Produção não pôra de subir! AVIDOURO reclama ent�o que o Ministério da Agricultura e o Governo comecem por pagar, de imediato, aquilo que j� � devido aos Agricultores por Ajudas de 2011 e mesmo de 2010. S� a nível. da DRAPNorte o valor total dessas Ajudas de 2011 em divida – RPU + MZD + Agro-Ambientais – aos Agricultores atinge quase 46 milhões de euros! A nível. nacional, a correspondente d�vida do Ministério da Agricultura e do Governo atinge cerca de 130 milhões de euros! Ao mesmo tempo, e de entre outras medidas, o Governo deve fazer baixar o custo dos Factores de Produção. AVIDOURO apresentou hoje mesmo ao Director Regional da DRAPNorte, estas e outras reclama��es. AGRAVAM-SE AS DIFICULDADES DOS LAVRADORES DURIENSES E DA REGI�O DEMARCADA DO DOURO estáo a suceder-se processos de fal�ncia e de insolv�ncia de empresas do com�rcio dos Vinhos e até de Adegas Cooperativas, o que vem agravar ainda mais a situa��o dos nossos Vitivinicultores e da Regi�o Demarcada do Douro. Mais recentemente aconteceram a fal�ncia da empresa Fernando Mendes e Bior e a insolv�ncia da Adega Cooperativa de Santa Marta de Penagui�o. Assim, são várias centenas de Vitivinicultores, e suas fam�lias, que v�em comprometidos o seu trabalho e o seu sustento. Nesta situa��o de verdadeira calamidade social, A AVIDOURO está a reclamar ao IVDP, ao Ministério da Agricultura e ao Governo a adop��o de um "Plano de Emerg�ncia" para o Douro e suas Gentes. Justamente para ajudar os Vitivinicultores em crises agudas como esta das fal�ncias dos agentes a quem entregam as Uvas, AVIDOURO j� prop�s a criação de um "Fundo de Emerg�ncia" a prover, por exemplo, através das verbas que Com�rcio e Produção do Douro entregam ao IVDP. Entretanto, � necess�rio que a Seguran�a Social avance urgentemente para o terreno a fazer o acompanhamento da situa��o dos Viticultores que ficaram sem receber o dinheiro da venda das Uvas – de uma, duas e de mais campanhas – para serem definidas e entregues ajudas especiais, financeiras e outras, destinadas a acudir ao drama de muitas centenas de fam�lias. O IVD, deve desde j�, procurar compradores das Uvas desta campanha para os Viticultores afectados. AVIDOURO j� teve oportunidade para reunir com o Presidente do IVDP e de lhe apresentar estas e outras propostas e reclama��es. O Ministério da Agricultura e o Governo não podem "lavar as m�os como Pilatos".
P’la Direc��o da AVIDOURO Berta Santos
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