É uma das grandes prioridades da nova Comissão Europeia liderada por Ursula von der Leyen: se não houver mais percalços e o Parlamento Europeu (PE) aprovar a equipa completa do Executivo comunitário na próxima quarta-feira, em Estrasburgo, a alemã espera lançar logo de seguida o chamado Green Deal, o plano estratégico para fazer da União Europeia o primeiro continente neutro em carbono. A comunicação pode acontecer até antes da cimeira de líderes, marcada para dia 12, apurou o Expresso.
Os trabalhos de preparação já decorrem, envolvendo o holandês Frans Timmermans — que transita da atual Comissão e será responsável pelo Green Deal — e também comissários que ainda não tomaram posse, como é o caso de Elisa Ferreira.
O compromisso assumido por Von der Leyen foi o de apresentar o pacto climático europeu nos primeiros 100 dias de mandato. Mas as grandes prioridades para fazer a transição ecológica podem ser apresentadas ainda este ano, deixando os detalhes legislativos e de financiamento para 2020. A questão do dinheiro terá de ser resolvida nas negociações do quadro financeiro plurianual para 2021-27, que continuam difíceis e extremadas entre os vários Governos europeus.
O diabo está no financiamento
Dentro do Green Deal estará o novo Fundo para Uma Transição Justa, que servirá para apoiar as regiões mais dependentes do carvão e mais atrasadas na transição energética, para que nenhuma fique para trás. O fundo está no pelouro de Elisa Ferreira e deverá ser de gestão partilhada, tal como acontece com os fundos estruturais e de coesão. Falta saber que dimensão terá e como será financiado.
Ao Expresso, a líder do grupo dos socialistas no PE sublinha que já pediu “garantias adicionais” a Von der Leyen de que o “Green Deal não será um conceito vazio e que terá recursos orçamentais para transformar a Europa”. Iratxe García insiste que “as novas prioridades têm de ser acompanhadas de dinheiro novo” e não podem ser financiadas com fundos retirado das políticas existentes.
Neste ponto está alinhada com o líder parlamentar dos liberais: Dacian Ciolos argumenta que “não faria qualquer sentido cortar na Política Agrícola Comum e na Política de Coesão” para financiar estes novos instrumentos. “Esta transição climática não poderá ser feita sem os agricultores”, afirma ao Expresso, defendendo ainda que a discussão deve ser “sobre como fazer com que estas duas políticas essenciais europeias possam adaptar-se aos desafios” ambientais. O grupo Renovar Europa, tal com os socialistas europeus, deverá juntar-se ao Partido Popular Europeu para garantir a aprovação da nova Comissão Europeia em plenário.
