O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa acusa o ISA de violar a lei e sacrificar os “princípios da justiça, da igualdade, da imparcialidade e da transparência” ao não renovar contratos a investigadores com vínculos ao abrigo do DL 57.
O SPGL – Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, membro da FENPROF, revela esta quinta-feira que o Instituto Superior de Agronomia (ISA) informou vários investigadores de que não irá renovar os seus contratos de trabalho, celebrados em 2019 ao abrigo do DL n.º 57/2016 (DL57).
O Instituto justifica a decisão “num regulamento de avaliação do desempenho ilegal e produzido especificamente para estes investigadores”.
Em comunicado enviado às redações esta quinta-feira, o SPGL afirma que o seu Departamento do Ensino Superior e Investigação considera “o regulamento ilegal”, não só pela “natureza de algumas das suas normas, mas também pela forma como foi aprovado e está a ser aplicado”. Isto é, sem serem “auscultados os sindicatos, violando os Estatutos da Universidade de Lisboa (UL), da qual o ISA faz parte, e aplicando-se a períodos anteriores à sua publicação”.
Além disso, diz ainda o sindicato, a aplicação do regulamento configura “uma situação altamente injusta para os investigadores contratados ao abrigo do DL57, atendendo a que os critérios de avaliação previstos […]
