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– 04-08-2011 |
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O adiantamento de verbas comunitárias para o PRODER pode vir a ser um "mau neg�cio" para a Agricultura NacionalA pretexto da "crise" e das restrições or�amentais em v�rios países, a Comissão Europeia (CE) admite fazer um adiantamento de verbas comunitárias Também para o FEADER – Fundo Europeu Agr�cola de Desenvolvimento Rural – que enquadra o financiamento comunitário para o PRODER, Programa de Desenvolvimento Rural – através da altera��o das taxas percentuais, comunitária e nacional, do financiamento público. Assim, e segundo o que tem vindo a público, a CE poder� vir a subir até aos 95% o seu co-financiamento – previsto para cerca de 3,5 mil milhões de Euros – e que, comparativamente, em média era de 78%, ao mesmo tempo que a comparticipa��o nacional poder� vir a ser reduzida dos cerca de 22% iniciais para os 5%. A CNA sempre reclamou o aumento do co-financiamento europeu para a Agricultura Portuguesa para aumentar o investimento público total. Por�m, o aumento percentual da comparticipa��o comunitária agora previsto, não se traduzirá num aumento real das verbas de Bruxelas dispon�veis para o PRODER mas t�o s� num adiantamento das transfer�ncias dessas mesmas verbas comunitárias. Assim, o que � partida poderia ser uma boa noticia, na pr�tica significar� uma redu��o do investimento público no PRODER por via da redu��o das verbas provenientes do Or�amento de Estado Nacional. Redu��o essa que, se não for compensada pelo correspondente aumento das verbas comunitárias, poder� originar uma perda superior a 500 milhões de Euros para a Agricultura Nacional. Ou seja, uma perda de mais de metade da verba do Or�amento de Estado Nacional inicialmente prevista para o PRODER e que � de 900 milhões de Euros. Assim, a "engenharia financeira" agora proposta pela CE, afinal serve para branquear a "engenharia pol�tica" subjacente ao proporcionar, institucionalmente, a redu��o do investimento público total do PRODER, previsto inicialmente para mais de 4,4 mil milhões de Euros e que, desta forma, poder� passar para 3,9 mil milhões de Euros ou menos ainda. CNA mant�m a reclama��o do refor�o imediato de 50 milhões de Euros do Or�amento de Estado para o PRODERA CNA continua a afirmar que o PRODER foi mal concebido e está a ser pior executado, correndo-se o risco de desaproveitamento de vultosas verbas para investimento público no Sector Agro-Rural. Dessa forma, aquilo que possa ser bom para a redu��o do d�fice das contas públicas do Estado Portugu�s (ou da União Europeia), continuar� a ser mau para a Agricultura Familiar, para o Mundo Rural e para os nossos Agricultores. Onde está o apoio oficial � Produção Agro-Alimentar Nacional ? No contexto, a CNA continua a reclamar o imediato refor�o do PRODER com os 50 milhões de Euros "nacionais" previstos no pr�prio Or�amento de Estado para o ano corrente. A CNA reclama Também que o Governo Portugu�s, a confirmar-se a redu��o da taxa do co-financiamento nacional para o PRODER, Programa de Desenvolvimento Rural, mantenha os mesmos n�veis de investimento na Agricultura Nacional e que aproveite este facto para regularizar os cerca de dois anos de atraso que o PRODER tem na sua execu��o, e para lan�ar ou refor�ar um conjunto de medidas de ambito nacional. Compete ainda ao Governo Portugu�s invocar o car�cter de excep��o destas medidas e reclamar, junto da União Europeia, o aumento das verbas comunitárias para o PRODER e não apenas a sua antecipa��o. S� assim se pode assegurar o pagamento, pelo Governo, das verbas do PRODER – cerca de 80 milhões de Euros j� aprovados – em d�vida para com os Agricultores e a Lavoura. S� assim se pode efectivamente garantir o investimento público prometido e necess�rio para agora e para depois de 2013. S� assim se pode promover a Produção Nacional e o Mundo Rural Portugu�s e salvaguardar a Soberania Alimentar do nosso Pa�s. Coimbra, 4 de Agosto de 2011 A Direc��o Nacional da CNA
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