O Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) concluiu 230 inquéritos em 2020, fazendo 375 recomendações aos Estados-membros para a recuperação de 293,4 milhões de euros e abriu 290 novas investigações, com foco na pandemia de covid-19, foi hoje divulgado.
Segundo um comunicado do organismo, “com mais de 200 inquéritos encerrados e mais de 293 milhões de euros recomendados para recuperação, o OLAF continuou a assegurar que os fundos da UE são adequadamente gastos nas finalidades a que se destinam – em benefício de todos”.
O OLAF salientou também que “uma das principais atividades de 2020 foi a de proteger os cidadãos da União Europeia (UE) de equipamentos médicos contrafeitos ou não conformes no contexto da pandemia de covid-19”.
No contexto da pandemia, “surgiram grandes oportunidades de negócio para os autores de contrafações, uma vez que a pandemia de covid-19 conduziu a um aumento súbito e maciço da procura de equipamentos de proteção individual”.
No comunicado, o OLAF sublinha que, “desde março de 2020 e até à data, identificou mais de mil operadores suspeitos e ajudou a apreender milhões de artigos de má qualidade ou contrafeitos relacionados com a pandemia, em especial máscaras faciais, mas também desinfetantes para as mãos e ‘kits’ de teste”.
Além dos equipamentos médicos e equipamentos de proteção individual contrafeitos ligados à luta contra o coronavírus SARS-CoV-2, de acordo com o relatório anual os investigadores do OLAF detetaram uma série de outras tendências de atividade fraudulenta em 2020, incluindo conflitos de interesses e conluio entre beneficiários e contratantes, em especial no domínio dos contratos públicos, faturas falsas ou inflacionadas, corrupção e conflitos de interesses que visam o financiamento da agricultura e do desenvolvimento rural, muitas vezes associados a branqueamento de capitais, fraudes no financiamento da investigação, contrabando de cigarros e tabaco e ainda fraudes que afetam o ambiente e a biodiversidade.
Tal como em anos anteriores, uma das principais tendências identificadas pelo OLAF em 2020 foi a manipulação da adjudicação de contratos e de concursos públicos, com o objetivo de desviar fundos da UE.
Os mecanismos de fraude abrangem frequentemente vários Estados-Membros da UE e envolvem esquemas complexos de branqueamento dos lucros ilícitos.
O OLAF participou ainda em operações de apreensão de álcool, tabaco e pesticidas.
