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– 31-10-2012 |
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Portugal rejeita corte no or�amento comunitário para 2014-2020
Portugal rejeita o corte de �pelo menos 50 mil milhões de euros� na proposta de or�amento europeu plurianual apresentado pela presid�ncia da União Europeia, disseram hoje fontes diplom�ticas, que v�em as verbas de Bruxelas como um incentivo ao crescimento. �Estamos a ter uma posi��o negocial muito dura. não queremos os cortes. Portugal v� o próximo quadro financeiro plurianual como a vertente de crescimento do programa de ajustamento�, afirmou uma fonte diplom�tica, envolvida nas negocia��es do or�amento comunitário. Portugal alinha, assim, com a Comissão Europeia que, na teráa-feira, rejeitou a contraproposta de or�amento europeu para 2014-2020 apresentada pela presid�ncia cipriota da União Europeia, que aponta para uma redu��o de, �pelo menos, 50 mil milhões de euros� face � sugestáo do executivo comunitário. A Comissão Europeia apresentou, em Julho, uma proposta revista de or�amento comunitário, que contempla 1.033 mil milhões de euros de despesas para o período 2014-2020 e 988 mil milhões de pagamentos. A proposta da Comissão Europeia conta com a oposi��o dos países que são contribuintes l�quidos, que defendem um corte entre 100 e 200 mil milhões de euros, e que estáo a exercer uma �fort�ssima pressão�. O or�amento europeu � financiado em 80 por cento por contribui��es nacionais e as negocia��es decorrem num quadro restritivo. �Somos contra cortes relativamente � proposta da Comissão [Europeia]. Acompanhamos a Comissão no entendimento de que não deve haver cortes�, disse a fonte diplom�tica, afirmando ser �uma contradi��o querer e olhar para o or�amento como promotor do crescimento e emprego e, ao mesmo tempo, querer reduzi-lo�. Portugal vai buscar cerca de 65% do seu envelope financeiro aos fundos de coesão e de 29% � agricultura, mas a utiliza��o destas verbas depende das condi��es que seráo fixadas no quadro financeiro. �Quanto maiores forem as taxas de pr� e de co-financiamento, menos recursos públicos t�m que ser usados�, acrescentou a fonte diplom�tica, precisando que �se o quadro de condi��es for demasiado rigoroso, arrisca-se a matar o investimento�. Segundo a mesma fonte, � do or�amento comunitário que poder� vir parte do investimento público a concretizar em Portugal nos próximos anos. �A d�vida não pode crescer e, não sendo t�o f�cil o financiamento da economia por via de um financiamento público, vamos buscar ao or�amento comunitário uma fatia consider�vel do investimento público em Portugal nos próximos anos�, disse. Os l�deres dos 27 v�o debater as perspectivas financeiras 2014-2020 numa reuni�o extraordin�ria que terá lugar a 22 e 23 de Novembro, em Bruxelas, mas as negocia��es v�o decorrer durante todo o m�s de Novembro. O objectivo da cimeira � conseguir um acordo pol�tico que sirva de base para as posteriores negocia��es entre o Parlamento Europeu e o Conselho. Caso não seja alcan�ado um acordo até ao final deste ano, o ‘dossier’ passa para a pr�xima presid�ncia rotativa da União Europeia, que será assumida pela Irlanda entre Janeiro e Junho de 2013. Fonte: Lusa
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