Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas

Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas – 5 de março

COMISSÃO DE AGRICULTURA E PESCAS – REUNIÃO N.º 47

5 de março de 2025 – 14:00 Horas

ORDEM DO DIA

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Discussão e votação do requerimento apresentado pelo GP do PS para audição de diversas Entidades sobre o Empreendimento dos Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA) e a sua expansão.
Discussão e votação do requerimento apresentado pela Deputada Inês de Sousa Real (PAN) para audição do Ministro da Agricultura e Pescas sobre a posição do Governo português no processo legislativo referente ao Regulamento europeu sobre o Bem-Estar de Cães e Gatos (Regulation on the Welfare of Dogs and Cats).
Discussão e votação do requerimento apresentado pelo GP do CH para audição do Grupo de Acompanhamento da Intervenção Setorial Apicultura (GAISA), criado ao abrigo do Despacho n.º 7769/2023, de 27 de julho, e de várias entidades representantes da fileira do mel.
Discussão e votação do requerimento apresentado pelo GP do PS para audição, com caráter de urgência, de diversas entidades a propósito da crise na fileira do mel.
Relatório da visita da Comissão de Agricultura e Pescas à Região de Aveiro e ao Oeste, de 02 a 04 de dezembro de 2024.
Discussão e votação do Projeto de Voto º 567/XVI/1.ª (CH) – De saudação a João Pedro Coelho pela conquista do prémio de Cozinheiro de Ouro da Suíça.
Distribuição e nomeação de relator das seguintes iniciativas:

Projeto de Lei n.º 555/XVI/1.ª (PSD e CDS-PP) – Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas: Comunicação da baixa à Comissão a 26/02/2025; Apreciação do relatório na reunião de 11/03/02/2025. Agendado para discussão em Plenário para dia 14/03/2025;

Projeto de Lei n.º 563/XVI/1.ª (PAN) – Evita a duplicação de estágios no acesso à profissão de nutricionista, procedendo à alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas: Comunicação da baixa à Comissão a 26/02/2025; Apreciação do relatório na reunião de 11/03/02/2025. Agendado para discussão em Plenário para dia 14/03/2025;

Projeto de Lei n.º 567/XVI/1.ª (L) – Altera o Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, alterando a obrigatoriedade de realização de estágio profissional para o acesso a membro efetivo da Ordem: Comunicação da baixa à Comissão a 26/02/2025; Apreciação do relatório na reunião de 11/03/02/2025. Agendado para discussão em Plenário para dia 14/03/2025.

Comunicação de baixa à Comissão (sem tempo útil para desencadear Nota Técnica e discussão de Relatório):

Projeto de Lei n.º 556/XVI/1.ª (PCP) – Cria uma campanha nacional de esterilização de cães e gatos: Comunicação da baixa à Comissão a 27/02/2025. Agendado para discussão em Plenário para dia 14/03/2025;

Projeto de Lei n.º 561/XVI/1.ª (PAN) – Prevê a obrigatoriedade de existência de planos de evacuação e emergência e para as explorações pecuárias: Comunicação da baixa à Comissão a 27/02/2025. Agendado para discussão em Plenário para dia 14/03/2025;

Projeto de Lei n.º 571/XVI/1.ª (CH) – Procede à implementação do programa de Captura, Esterilização e Devolução de cães assilvestrados e prevê a realização anual de campanha nacional de esterilização: Comunicação da baixa à Comissão a 27/02/2025. Agendado para discussão em Plenário para dia 14/03/2025;