A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, garantiu hoje ter observado, por parte da Comissão Europeia, uma “abertura grande” para avançar com “medidas imediatas” de apoio “para fazer face às necessidades” dos agricultores portugueses, devido à seca.
“Recebemos, por parte do comissário, uma abertura grande para poder fazer face a medidas imediatas que ajudem os agricultores da Península Ibérica a ter respostas imediatas a esta contingência”, declarou a responsável pela tutela.
Falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas, no final de um Conselho de Agricultura no qual apresentou, com o seu homólogo espanhol, medidas de apoio para “ajudar os agricultores que passam por momentos muito difíceis” devido à seca, Maria do Céu Antunes escusou-se a avançar com valores, explicando que “isso vai depender daquilo que são as disponibilidades de cada um dos Estados-membros”.
“Aquilo a que o senhor comissário se comprometeu connosco foi a estar atento àquilo que são as necessidades e àquilo que é a evolução também da situação” e que “podemos estar à espera do que for necessário para fazer face às necessidades dos nossos agricultores”, apontou a governante.
“Teremos uma reunião logo ao final do dia e espero ter a concretização do que será o imediato”, acrescentou.
Entre as medidas pedidas pelos ministros a Bruxelas estão adiantamentos para outubro dos pagamentos diretos e das medidas de superfície no desenvolvimento rural, levantamento de algumas obrigações relativamente a, por exemplo, terrenos em pousio ou sobre áreas de maior sensibilidade e apoios financeiros diretos no âmbito do regulamento da organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e do programa relativo aos impactos financeiros da pandemia, que seria alargado à seca.
Os responsáveis solicitaram, ainda, a ativação de apoio de um grupo de peritos no âmbito do mecanismo europeu de preparação e resposta a situações de crise no domínio da segurança alimentar.
“Também falámos sobre a possibilidade, caso isso justifique, de os nossos agricultores poderem vir a utilizar o fundo de solidariedade europeu. Esperamos não vir a precisar de o fazer porque seria catastrófico porque para utilizar este fundo era necessário de facto a situação se agravar”, referiu a ministra.
“Temos de ter medidas concretas e temos que ter medidas europeias que nos ajudem a ultrapassar esta situação”, adiantou Maria do Céu Antunes, nas declarações à imprensa.
Mais de 90% do território estava em 15 de fevereiro em seca severa ou extrema, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), que indica um novo agravamento da situação de seca meteorológica no país.
O último boletim de seca, hoje divulgado e que reporta a 15 de fevereiro, indica valores de percentagem de água no solo inferiores ao normal em todo o território, com as regiões Nordeste e Sul a atingirem valores inferiores a 20%, com “muitos locais a atingirem o ponto de emurchecimento permanente”.
Os ministros da Agricultura de Portugal e Espanha apresentaram hoje à Comissão Europeia um conjunto de medidas para “minimizar” os efeitos da seca na Península Ibérica, esperando “sensibilidade” de Bruxelas para os problemas que o setor agrícola enfrenta.
