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– 09-03-2012 |
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Seca: Ministra vai pedir a Bruxelas que permita duplicar o teto m�nimo das ajudas de EstadoA ministra da Agricultura, Assun��o Cristas, disse hoje, em Bruxelas, que vai pedir � Comissão Europeia a duplica��o do teto m�nimo das ajudas de Estado a conceder aos agricultores por causa da seca para os 15 mil euros. "Esse tecto (de 7.500 euros por explora��o durante tr�s anos) tem que subir", disse a ministra, lembrando que em Fran�a, no ano passado e numa situa��o de seca, Bruxelas permitiu que duplicasse. "Faremos um pedido para não termos um tratamento pior", sublinhou Assun��o Cristas, que falava � entrada do Conselho de Ministros do Ambiente dos 27. A ministra referiu ainda que o Executivo está a trabalhar "a nível. t�cnico, h� bastante tempo", com a Comissão Europeia. "Estamos a trabalhar, ao nível. de secret�rios de Estado, para encontrar um conjunto de medidas, quer comunitárias, quer nacionais, mas que t�m que ter sempre o respaldo comunitário, disse. A antecipa��o do pagamento de ajudas comunitárias que estáo previstas para o final do ano e a reafecta��o de verbas destinadas a outros fins são ainda poss�veis solu��es avan�adas pela governante, que sublinhou ser sempre necess�ria a autoriza��o da "Comissão Barroso". "A nível. das medidas nacionais, estamos a trabalhar em todas elas. Estamos h� largas semanas a trazer todo o desenho e fotografia da situa��o em Portugal, para justificar que possamos ter medidas de excep��o", esclareceu. Sem fazer a estimativa de um prazo para ter uma resposta de Bruxelas, Assun��o Cristas adiantou que "esta semana houve j� uma reuni�o t�cnica para come�ar a agilizar as medidas que t�m a ver com flexibiliza��es e antecipa��o de verbas", sublinhando que, antes da seca atingir uma situa��o grave, não era poss�vel justificar a necessidade de haver medidas de excep��o. Fonte: Lusa
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