UE – Hortofrut�colas : Presid�ncia prop�e melhorar a reparti��o dos fundos para frutas e produtos hort�colas
A presid�ncia espanhola da UE prop�e uma melhor utiliza��o das verbas previstas para as frutas e produtos hort�colas e que os Estados membros tenham maior "margem de manobra" na sua reparti��o.
Assim consta num memorando, que prop�e orienta��es sobre o futuro da Organiza��o Comum de Mercado (OCM) Hortofrut�cola e se centra nos aspectos reclamados pela sociedade ou pelo pr�prio sector" dos países produtores.
O documento, a que teve acesso a agência espanhola EFE, tem como objectivo impulsionar o debate, que a Comissão Europeia pretendia abrir faz agora um ano, sobre una eventual reforma deste sector agr�cola.
A presid�ncia faz referencia � import�ncia dos fundos operacionais destinados �s organizações de produtores (OP), através dos quais o sector recebe ajudas (co-financiadas em 50 por cento) para investimentos e para melhorar a comercializa��o.
A presid�ncia espanhola da UE prop�e uma "flexibiliza��o" dos ditos fundos, que "englobe uma maior margem de manobra para os Estados membros quando se tratar de aplicar e desenvolver a regulamentação comunitária".
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Fonte: Espa�a 2002 |
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