UE / Presid�ncia: Ministros Ambiente dos 27 apoiam medidas para a seca, mas ainda sem Lei europeia espec�fica

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 –  03-09-2007

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UE / Presid�ncia: Ministros Ambiente dos 27 apoiam medidas para a seca, mas ainda sem Lei europeia espec�fica

Os ministros do Ambiente da UE concordaram no s�bado, em Lisboa, que as secas constituem "um problema europeu" e não apenas de algumas regi�es comunitárias, mas remeteram para mais tarde uma eventual Lei europeia espec�fica para o fen�meno.

Em confer�ncia de imprensa no final do conselho informal de ministros do Ambiente dos 27, o titular portugu�s do sector, Nunes Correia, que presidiu aos trabalhos, disse que "não foi exclu�da" a ideia de a UE vir a adoptar uma Directiva (Lei europeia) espec�fica para atender a situa��es de seca na Europa.

Por agora, segundo Francisco Nunes Correia, optou-se pela "prud�ncia", nomeadamente por uma avalia��o do efeito das medidas e mecanismos previstos na Directiva Quadro da �gua (DQA) na preven��o e atenua��o dos efeitos das secas no territ�rio da União.

"não houve qualquer rejei��o", mas sim a op��o por "uma avalia��o pr�via" dos resultados da Directiva geral para a �gua, antes de se decidir "se haver� ou não uma Directiva espec�fica" para as secas, precisou o presidente em exerc�cio do Conselho de Ministros do Ambiente da UE.

A adop��o de uma Directiva comunitária para a seca � defendida por Portugal, pois, segundo o ministro do Ambiente Nunes Correia, a Directiva Quadro da �gua (DQA) – em fase de implementa��o – � insuficiente para combater os problemas de seca na Europa.

"Acho que a Directiva Quadro tem insufici�ncias em matéria de seca e pode haver necessidade de novas regras. Defendo que deve ser criada uma Directiva sobre esta matéria, que enquadre as estratégias preventivas", disse o ministro, em entrevista � Lusa, na v�spera da reuni�o de s�bado dos ministros do Ambiente dos 27.

Na confer�ncia de imprensa de hoje, Nunes Correia contou que no debate da reuni�o desta manh� ficou assente que a DQA "tem de ser levada até ao limite da sua potencialidade" e que � necess�rio prosseguir "a tarefa de prepara��o dos Planos de Gestáo de Bacias hidrogr�ficas.

Mas o ministro portugu�s defendeu que os Planos de Gestáo das Bacias "t�m de ser alargados e aprofundados no seu conceito", bem como adaptados "�s estratégias decorrentes das altera��es clim�ticas".

As secas e a escassez de �gua foram os temas centrais do debate de hoje do conselho informal de ministros do Ambiente dos 27, que se iniciou sexta-feira com um jantar no Castelo de são Jorge, em Lisboa.

Francisco Nunes Correia salientou ainda a necessidade de as secas e a escassez de �gua serem tidas em considera��o na defini��o de todas as pol�ticas europeias e defendeu a utiliza��o dos Fundos Estruturais comunitários no combate aos dois problemas, que são dois fen�menos diferentes.

"Avaliaremos depois se tudo isto � insuficiente ou não", nomeadamente para o problema da seca, acrescentou o ministro portugu�s na confer�ncia de imprensa final, na qual Também participou o Director-Geral do Ambiente da Comissão Europeia, Peter Morgens Carl.

Na abertura do debate com os seus hom�logos da UE, Nunes Correia sublinhou que a escassez de �gua e a seca "devem ser diferenciadas e, como tal, requerem abordagens e estratégias de resposta distintas".

"A escassez de �gua refere-se a desigualdades entre a oferta e a procura de �gua para valores normais", enquanto a seca "deve ser encarada como um importante desvio face �s condi��es naturais de disponibilidade de �gua", disse.

Acrescentou que a seca "� um desastre natural, ou seja, um fen�meno extremo, tal como as cheias, não podendo controlar-se a sua ocorr�ncia e apenas podendo mitigar-se parcialmente os seus impactos".

Aos jornalistas, o ministro portugu�s disse que as secas t�m efeitos menos vis�veis, mas t�m consequ�ncias negativas duas a tr�s vezes superiores �s das cheias.

Destacou, entre as consequ�ncias das secas, o agravamento da escassez de �gua, a destrui��o de ecosistemas, a desertifica��o, a perda de solos e os fogos florestais.

Neste contexto, Nunes Correia defendeu "um enquadramento normativo (europeu) semelhante ao que foi adoptado para as cheias, estabelecendo metodologias de avalia��o de risco comuns e promovendo abordagens preventivas nas regi�es de maior vulnerabilidade".

De acordo com uma avalia��o recente da Comissão Europeia, a seca afectou todos os países europeus, embora de formas diferentes. Nos �ltimos anos, as secas afectaram mais de 800 mil km2 do territ�rio europeu (37 por cento do total) e pelo menos 100 milhões de habitantes (um quinto da popula��o total da UE).

Os preju�zos das secas na Europa dos �ltimos 30 anos estáo avaliados em 100 mil milhões de euros.

Em 2005, Portugal enfrentou uma das piores secas de sempre, com preju�zos equivalentes a 1,5 por cento da riqueza gerada pela economia nacional (PIB).

Em rela��o � escassez de �gua, os impactos Também t�m sido sentidos em in�meros países da UE, afectando um total da popula��o de 130 milhões de habitantes (27 por cento) e 33 bacias hidrogr�ficas (12 por cento das totais).

As bacias mais afectadas são as do Sul da Europa, nomeadamente as portuguesas. Peritos portugueses ouvidos pela Lusa estimam que Portugal e outros países mediterrúnicos – da Europa e do Norte de �frica – poder�o enfrentar graves problemas de falta de �gua de qualidade, dentro de 10 a 15 anos.

O programa da reuni�o ministerial Ambiente, no ambito da presid�ncia portuguesa da UE – que se iniciou e Julho e termina no final do ano – terminou com uma visita dos ministros ao ponto mais ocidental do continente europeu, o Cabo da Roca, nos arredores de Lisboa.

Participaram no encontro mais de 30 ministros do Ambiente: os 27 da UE, tr�s dos países do margem sul do Mediterr�neo [Marrocos, Arg�lia e Tun�sia], outros tantos de países candidatos � adesão � União [Cro�cia, Maced�nia e Turquia] e ainda os ministros da Noruega e Sui�a, que, embora não perten�am ao bloco europeu, mostraram interesse no tema da reuni�o.

Foi a quarta ministerial informal da terceira presid�ncia portuguesa da UE desde a adesão do país � ent�o CEE. As tr�s primeiras decorreram em Julho, uma em Guimar�es (ministros do Emprego) e duas em Lisboa (ministros da Economia e titulares da Ci�ncia e Investiga��o).

Segue-se, na pr�xima sexta-feira e no s�bado, em Viana do Castelo, a reuni�o informal de ministros dos Neg�cios Estrangeiros dos 27, na qual será feita uma primeira avalia��o pol�tica das negocia��es em torno da redac��o do novo Tratado europeu, que substituirá a fracassada Constitui��o europeia, e cuja aprova��o final � a "prioridades das prioridades" da presid�ncia portuguesa da União.

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